Termos de serviço
Ao acessar bellamalu.com, o usuário aceita as condições detalhadas a seguir:
- O site deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos e de caráter pessoal.
- Ao comprar ou criar uma conta, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- É proibido usar o site para atividades fraudulentas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros.
- A Bella Malu poderá cancelar pedidos ou contas quando identificar comportamentos suspeitos ou fraudulentos.
- O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente por manutenção, atualizações ou casos de força maior.
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado em bellamalu.com está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e pelos tratados internacionais aplicáveis. Isso inclui, sem se limitar a:
- O nome e o logotipo da Bella Malu.
- Textos, descrições de produtos e conteúdo editorial.
- Fotografias, imagens, gráficos e layouts.
- Código-fonte, design da interface e estrutura do site.
É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Bella Malu.
2. Preços e Disponibilidade
- Todos os preços são expressos em Reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis.
- A Bella Malu pode ajustar os preços a qualquer momento e sem aviso prévio, exceto nos pedidos já confirmados.
- A disponibilidade dos produtos depende do estoque existente. Se após a confirmação da compra algum produto não estiver disponível, entraremos em contato para propor uma alternativa ou processar o reembolso.
- Ofertas e promoções têm validade limitada e estão sujeitas aos termos específicos publicados em cada caso.
3. Processo de Compra
Ao efetuar uma compra em bellamalu.com:
- O usuário declara ser maior de 18 anos ou ter autorização dos pais ou responsável.
- A confirmação da compra é enviada para o e-mail informado pelo usuário.
- O contrato de compra e venda se perfaz no momento em que o pagamento é confirmado.
- A Bella Malu se compromete a entregar os produtos de acordo com as especificações publicadas e dentro dos prazos indicados na Política de Envio.
4. Direitos do Consumidor
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Bella Malu garante:
- O direito a informações verdadeiras e verificáveis sobre os produtos.
- O direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, previsto no artigo 49 do CDC.
- O direito de devolver produtos conforme nossa Política de Trocas e Devoluções (30 dias de garantia).
- O direito à proteção dos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade e a LGPD.
- O direito de apresentar reclamações aos órgãos de defesa do consumidor.
Procon — Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Site: consumidor.gov.br
5. Publicidade e Fontes de Tráfego
A Bella Malu divulga seus produtos por meio de plataformas de publicidade digital, principalmente Google Ads (Google LLC) e Meta Ads (Facebook e Instagram, da Meta Platforms, Inc.). O usuário reconhece que pode ter chegado a bellamalu.com a partir de um anúncio publicado nessas plataformas.
O detalhamento sobre o tratamento dos dados vinculados a essas campanhas publicitárias está na nossa Política de Privacidade, na seção de Fontes de Tráfego e Publicidade Digital.
6. Limitação de Responsabilidade
A Bella Malu não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário.
- Interrupções do serviço causadas por falhas técnicas, manutenção ou força maior.
- O conteúdo de sites de terceiros vinculados a partir de bellamalu.com.
- Atrasos na entrega atribuíveis às transportadoras, a condições climáticas ou a situações alheias ao nosso controle.
- Variações mínimas na cor dos produtos decorrentes da calibração das telas.
7. Links de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, transportadoras, processadores de pagamento). A Bella Malu não assume responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade nem pelas práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos termos deles antes de fornecer informações pessoais.
8. Alterações
A Bella Malu reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições quando julgar necessário. As alterações passam a valer a partir da publicação neste site. Cabe ao usuário revisar esta página periodicamente.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras em vigor. Para resolver eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10. Contato
Se tiver alguma dúvida ou precisar de esclarecimentos sobre estes Termos e Condições:
- E-mail: suporte@bellamalu.com
- Site: bellamalu.com/pages/contact
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